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COCAL DE TELHA CADASTRAMENTO

Prefeitura de Cocal de Telha convoca artesãos para cadastramento.

O cadastro deverá ocorrer na Sala do Empreendedor na sede da Prefeitura Municipal. Veja como realizar o cadastramento.

20/07/2021 21h35
Por: MARCELO BARROS Fonte: REDAÇÃO
Prefeitura de Cocal de Telha convoca artesãos para cadastramento.

A Prefeitura de Cocal de Telha através da Sala do Empreendedor e em parceria com o SEBRAE e com a Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense – SUDARPI, estão realizando um mapeamento e cadastramento de todos os artesões locais.

O objetivo principal desta iniciativa inédita é referenciar e legalizar todos os artesões cocatelhense colocando-os em condições regular para participar e receberem incentivos e participar de eventos a nível estadual e nacional e municipal quando ocorrerem. Explicou o Agente de Desenvolvimento de Cocal de Telha Adriano Mendes.

O cadastro deve ser realizado pelo artesão na Sala do Empreendedor que funciona na sede da Prefeitura de Cocal de Telha. Cadastrado o artesão terá direito e ainda será beneficiado a:

·         POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS DE ARTESANATO NACIONAIS E INTERNACIONAIS;

·         POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM OFICINAS E CURSOS DE ARTESANATOS

·         ISENÇÃO DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS;

·    FACILIDADE DE ACESSO A MICROCRÉDITO(EMPRESTIMO DE PEQUENO VALOR A MICROEMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS).

·         ACESSO À NOTA FISCAL  AVULSA DE EMISSÃO ELETRONICA(e-NFA);

·         POSSIBILIDADE DE SER CONTRIBUIENTE AUTÔNOMO PARA FINS PREVIDENCIARIOS.

A Carteira Nacional do Artesão, instituída pela Portaria n°14 – SCS, de 16 de Abril de 2012, é um importante instrumento dos trabalhadores artesão. A carteira é gratuita e emitida após a inserção de dados no SICAB.

Para fazer seu cadastro.

·         Ir a sala do empreendedor de Cocal de Telha, situado na sede da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha;

·         Apresentar cópia de RG e CPF;

·         Comprovante de residência mais recente;

·         Apresentar um trabalho pronto e confeccionado na sala do empreendedor.

 QUEM PODE SE CADASTRAR NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO DO ARTESÃO SICAB?

·         Artesão profissional

·         Mestre artesão profissional

·         Associação de artesão

·         Cooperativa de artesão

·         Grupo de produção

·         Sindicato de artesão

·         Federação de artesão

·         Confederação de artesão

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