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Comissão das Prerrogativas apura abuso de autoridade supostamente praticado por médico

Abuso de autoridade praticado por médico

07/02/2022 às 22h54
Por: MARCELO BARROS Fonte: 180GRAUS
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Comissão das Prerrogativas apura abuso de autoridade supostamente praticado por médico

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, foi acionada nesta segunda-feira (07/02) para tratar de uma possível violação dos direitos profissionais da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias. A Advogada relata que foi desrespeitada no ato de suas atribuições por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Advogada conta que estava acompanhando uma cliente que veio de outra cidade para o atendimento. Segundo ela, a segurada estava com a perícia agendada, mas quando ela chegou ao balcão de atendimento, a perícia não foi realizada porque o médico já havia colocado falta no sistema.

“A cliente não foi atendida. Um funcionário tentou falar com o médico, mas ele disse que não iria atender. Insisti e tentei falar com o próprio médico, mas fui informada de que ele não fala com segurado, nem com advogado. Nem o nome do profissional foi fornecido”, explicou Denize Dias.

Na ocasião, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Pinheiro Prado, e demais integrantes lavraram auto de constatação de violação das prerrogativas da Advogada para que as providências sejam tomadas. O Conselho Regional de Medicina do Piauí também foi informado.

Por conta do ocorrido, as duas Comissões, em parceria com o Conselho de Medicina, irão comunicar o INSS acerca da ilegalidade ocorrida, bem como pedir que providências sejam adotadas. Os Advogados sugeriram a instalação de um painel de identificação com os nomes dos peritos nos respectivos guichês de atendimento. O intuito seria de obter transparência acerca dos profissionais que realizam as perícias, para que em casos de ilegalidades, possam ser identificados para as devidas providências.

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