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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

MARCELO BARROS
Por: MARCELO BARROS Fonte: Agência Câmara
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.

A audiência pública será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica.

O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica.

“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.

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