38 °C · Campo Maior, PI
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção

A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o s...

MARCELO BARROS
Por: MARCELO BARROS Fonte: Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues é o autor da proposta - Foto: Ton Molina/Agência Senado

A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.455/2023 , que transforma o campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque, em uma nova instituição federal de ensino superior.

Como a matéria já foi aprovada pelas duas Casas (Câmara e Senado), o texto segue para a sanção da Presidência da República.

O autor da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Quando a lei for sancionada, os cerca de 1.200 estudantes atualmente matriculados nos cursos do campus de Oiapoque serão automaticamente integrados à nova universidade, sem necessidade de adaptação ou mudanças burocráticas.

A Unifron oferecerá cursos de graduação e pós-graduação, além de desenvolver projetos de pesquisa, extensão, cultura, inovação e desenvolvimento regional. Atualmente, o campus oferece os cursos de Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Licenciatura Intercultural Indígena, Letras (Francês-Português), História, Geografia e Pedagogia, que passarão a integrar a estrutura da nova universidade.

A iniciativa também está alinhada às metas de ampliação do acesso ao ensino superior previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Para viabilizar o funcionamento da nova instituição, o projeto autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de reitor e vice-reitor, além de 80 cargos de professor da carreira do magistério superior, 40 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 60 de nível intermediário.

Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a criação da Unifron acontecerá em um momento estratégico para o Amapá, diante das perspectivas de desenvolvimento econômico associadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, a nova universidade contribuirá para formar profissionais qualificados para atender à demanda gerada por esse novo ciclo de crescimento.

— A instituição contribuirá para a formação de mão de obra local, permitindo que esse desenvolvimento regional seja acompanhado pelo fortalecimento da educação superior — ressaltou Paim.

Autor da proposta, Randolfe Rodrigues ressaltou a importância estratégica da localização de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Para o senador, a universidade ampliará o acesso ao ensino superior em uma região historicamente carente desse serviço e fortalecerá a cooperação acadêmica e científica entre Brasil e França.

— A universidade será voltada para o que está acontecendo na fronteira. Com a ampliação da integração entre Brasil e Guiana Francesa, haverá necessidade de cursos voltados para a cooperação internacional e para esse novo mercado que se abre entre o Mercosul e a União Europeia. Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, e isso precisa ser desenvolvido naquela região — disse ele.

Randolfe acrescentou que a instituição também terá papel importante na valorização dos povos originários.

— Será a universidade do petróleo, da relação do Brasil com a França e também a universidade dos povos indígenas. O campus de Oiapoque já possui um curso específico para os povos originários, e essa vocação será fortalecida com a autonomia da nova instituição.

O presidente do Senado e também representante do Amapá, Davi Alcolumbre, declarou que a criação dessa universidade representa um passo decisivo para o desenvolvimento do estado.

— É uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Amapá, na relação entre a academia, a pesquisa sobre essa nova riqueza que é o petróleo e os benefícios que ela vai trazer para o estado, sempre em diálogo com os povos originários.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a criação da Unifron reforça a política de expansão das universidades federais.

— Essa iniciativa se insere no contexto da expansão das universidades. Somente neste semestre aprovamos a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte. Agora damos mais um passo para ampliar o acesso ao ensino superior público.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) enfatizou que a proposta fortalece a democratização da educação superior no país.

— Essa é uma pauta que me deixa feliz. Precisamos levar educação pública de qualidade para todos. As pessoas estão no Oiapoque e é lá que o Estado precisa garantir oportunidades por meio do ensino superior.

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Conteúdo relacionado
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
Senado Federal
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...
09/07/2026
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Senado Federal
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...
09/07/2026
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
Senado Federal
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (...
09/07/2026
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas
Senado Federal
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe...
09/07/2026
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde
Senado Federal
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis...
09/07/2026
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
09/07/2026