Justiça
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal
Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região
Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal
Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
Corte determinou nova eleição no estado
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto