Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
A Secretaria da Justiça do Piauí inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma fábrica de pré-moldados e blocos de concreto na Penitenciária José de Arim...