Especialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDE
O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial — es...
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O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura n...
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA,bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado p...
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling...
O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...
Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...
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A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...