Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil n...
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O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...
A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...